05 abril 2013

A luta da população de Porto Alegre pelo parque do Gasômetro - rsurgente.wordpress.com

Jacqueline Sanchotene (*)

vivagasometroTemos lutado nos últimos anos com vigor por melhorias para o Gasômetro, nosso “cantinho” na cidade que ficou mundialmente famosa pela participação popular. Em16 de dezembro de 2006 fizemos nossa primeira manifestação em função do lixo que se acumulava na praça Júlio Mesquita. De lá para cá foram inúmeras ações. A mais importante delas foi a revisão do Plano Diretor.
Em maio de 2007, começaram as reuniões preparatórias a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre, e a nossa luta pela efetiva criação de um parque no Gasômetro. Em outubro de 2009 o Plano Diretor foi votado na Câmara Municipal e a emenda que cria nosso parque foi aprovada por unanimidade
Em 22 de julho de 2010, a revisão do Plano Diretor foi sancionada pelo chefe do Executivo Municipal, José Fortunati, criando no papel o “gravame do parque” (mecanismo que garante que a região será reservada para um parque). Tínhamos, então, depois de muitas batalhas, conquistado nosso parque. A luta seguinte era para que a extensão do mesmo fosse a maior possível.
Mantivemos nestes últimos anos diversas reuniões com os mais variados órgãos da prefeitura onde fomos questionados sobre o tamanho que o parque deveria ter. Em nenhum momento nos foi questionado de que forma seria executado o projeto do parque. Desde o princípio apontamos o “entrincheiramento dos carros” e um gramado por cima destes criando uma grande esplanada juntando o Gasômetro, praça Júlio Mesquita, Praça Brigadeiro Sampaio e Ponta do Cais Mauá.
Qual não foi nossa surpresa ao nos depararmos com a derrubada das arvores da praça Júlio Mesquita em 6 de fevereiro deste ano. Ao buscarmos informações sobre o que estava acontecendo, descobrimos que a derrubada das árvores se deu em função de a prefeitura “ressuscitar” o Plano Diretor de 1988 em detrimento ao Plano Diretor sancionado em 22 de julho de 2010 pelo Executivo.
Desde lá, já se vão dois meses, temos travados diversas batalhas com os diversos órgãos do Executivo e do Legislativo. Em um primeiro momento o Executivo – aquele que sancionou a emenda que cria o Parque – não reconhecia a existência do mesmo. Também não reconheciam a existência do Parque diversos vereadores da Câmara Municipal, aqueles que em outubro de 2009 tinham aprovado por unanimidade a criação do Corredor Parque do Gasômetro. Neste momento nem mesmo o Ministério Público, convocado por vereadores da oposição, reconhecia a criação do Parque do Gasômetro.
Nas duas últimas semanas o posicionamento do MP, de alguns vereadores e do Executivo Municipal tem se modificado. Em um dos últimos encontros que tivemos na Câmara Municipal o atual vice-prefeito Sebastião Melo abriu a reunião dizendo: ” O Parque do Gasômetro está criado, está na lei”. Mas cuidado, uma declaração que parece ser altamente positiva não é tão boa assim… Acontece que o Executivo falhou e não criou a lei complementar que definia os limites e a forma que o parque deveria ter. O Executivo agora explora esta sua falha de forma a punir a população. Não tendo definido, o que era sua obrigação, a forma e o tamanho do parque, agora aponta para que o parque seja executado na forma de “passarelas”.
A população lutou, e continua lutando, para que o parque seja executado, como já falamos, pelo “entrincheiramento” dos carros e um gramado por cima deste criando uma grande esplanada. O Executivo municipal pode “se manter na lei”, mas desrespeitar a luta popular. O que fazer, então, com o reconhecimento do resto do mundo que vê Porto Alegre como a cidade que respeita a participação popular?! Que vergonha prefeito!
(*) Coordenadora do Movimento Viva Gasômetro
FotoMovimento Viva Gasômetro

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