16 outubro 2013

Matéria Jornal do Comércio

TCE analisa projeto para avalizar licitação

Somente o 1,5 km do projeto do escritório de Jaime Lerner custará R$ 60 milhões à prefeitura da Capital -
 Jessica Gustafson - Jornal do Comércio

Estacionamento para barcos e bar circular flutuante são algumas das novidadesJAIME LERNER ARQUITETOS ASSOCIADOS/DIVULGAÇÃO/JC
Apresentado na íntegra na noite de segunda-feira em audiência pública na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o projeto de revitalização da Orla do Guaíba, desenvolvido pelo escritório do arquiteto paranaense Jaime Lerner, encanta os olhos dos porto-alegrenses. Entretanto, por não ter sido fruto de concurso público, não se consegue definir se este é realmente o melhor projeto para o local e nem se o custo é o mais acessível. A contratação, feita pela prefeitura por meio do chamado notório saber, pagou ao escritório R$ 2,1 milhões pelo projeto executivo de 1,5 km – valor informado pelo Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB) -, e tem sido muito criticada. Atualmente, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) analisa 4,5 mil itens da proposta.

Somente esse trecho de 1,5 km, considerado prioritário e que vai da Usina do Gasômetro até a Rótula das Cuias, custará R$ 60 milhões para ser executado. A revitalização total contemplará 5,9 km de Orla, indo desde a Usina até a foz do arroio Cavalhada. O Secretário de Desenvolvimento de Assuntos Especiais do município, Edemar Tutikian, afirma que o projeto já passou por todas as comissões da prefeitura e que espera poder lançar a licitação em breve. “O atraso ocorreu porque o projeto é mais profundo do que se imaginava inicialmente”, explica. Atualmente, o TCE analisa a proposta e somente depois disso será lançada a concorrência.

O presidente do IAB/RS, Tiago Holzmann da Silva, diz que não é possível afirmar se o valor pago ao escritório é muito ou pouco para um projeto deste porte, pois não foi divulgada em que tabela de honorários o cálculo se baseou. Contudo, para ele, essa é uma maneira errada de contratação, pois levanta suspeitas. “Por que esse valor? Por que esse arquiteto? Por que dessa maneira?”, questiona. No entendimento do instituto, uma contratação deste porte deveria ser realizada por concorrência pública.

Em um concurso público, como proposto pelo IAB gaúcho, o arquiteto é escolhido pela qualidade do seu trabalho. Além disso, as regras de contratação são preestabelecidas. “Dessa forma, o processo é transparente, com um edital para qualquer pessoa consultar e com um valor máximo estabelecido, independentemente do vencedor”, explica Silva. Para ele, a realização de um concurso é a certeza de que se tem um projeto bom e que a obra será bem executada.

Lerner afirmou, em entrevista coletiva antes da audiência pública, que o seu escritório se envolveu neste projeto durante dois anos e meio, com o objetivo de dar forma ao que a prefeitura entendia como sendo a vontade dos porto-alegrenses: a criação de um parque intensamente utilizado pela população. Sobre a contratação por notório saber, o arquiteto diz que se sente muito confortável. “Já estive dos dois lados. Já fui prefeito e governador e sei que determinadas obras, mais específicas, são objeto de concurso. Existem outras obras em que o desenvolvimento do projeto ocorre no processo, sendo muito difícil definir antes. O normal, neste caso, é contratar uma equipe de confiança. Sobre a escolha do nosso nome, cabe à prefeitura”, ressalta Lerner.

Previsão da prefeitura era de concluir trecho neste ano

Ainda nesta semana, Tutikian deve responder a alguns questionamentos levantados pelo TCE. Somente depois que o tribunal analisar o projeto e forem feitos os ajustes é que será aberta a licitação que vai definir a empresa que realizará a obra, com duração de cerca de dez meses. A previsão inical da prefeitura era concluir a primeira parte da revitalização já em 2013.

O projeto prevê um terminal turístico de barcos, calçadão, ciclovia, banheiros, quadras esportivas, instalação de bancos e quiosques e um bar sobre a água. Também está prevista a instalação de iluminação que permita o uso da orla à noite e um piso formado por bolinhas de gude que refletirão a luz do sol.

Entidades se opõem a estacionamento em praça

Em abril de 2012, a prefeitura deu início à tramitação do projeto executivo da primeira parte a ser revitalizada. Entre os pontos importantes divulgados pela administração municipal, que só foram explicados detalhadamente na segunda-feira, está a reurbanização total da praça Júlio Mesquita, que fica em frente à usina. O que está descrito como reurbanização é, na realidade, a criação de um estacionamento.

Jacqueline Sanchotene, presidente do movimento Viva Gasômetro, disse que a utilização da praça como estacionamento é inadmissível. O presidente do IAB gaúcho, Tiago Holzmann da Silva, também criticou a ideia. Para ele, esta é uma das praças mais importantes da cidade, com uso intenso pela comunidade. No antigo estacionamento, que fica ao lado do centro cultural, está prevista uma área de lazer.

Link para a notícia: http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=137257

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