05 novembro 2014

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do SUL/AL RS







Comissão recebe demanda do Movimento Viva Gasômetro para utilizar a Tribuna Popular na ALRS
Luiz Osellame - MTE 9500 | Agência de Notícias - 12:16-29/10/2014 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373

Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (29), a Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Dr Basegio (PDT), recebeu demanda do Movimento Viva Gasômetro para utilização da Tribuna Popular no Parlamento gaúcho.


O presidente do órgão técnico explicou aos demais parlamentares que a Ouvidoria da Assembleia Legislativa recebeu demanda do Movimento Viva Gasômetro para ocupar o espaço da Tribuna Popular. Basegio destacou que a referida demanda feita à Ouvidoria foi encaminhada à Comissão de Participação Legislativa Popular, que elaborou parecer a ser submetido à apreciação da Mesa Diretora da Casa.

A Tribuna Popular é regulamentada pelo artigo 262-E, do Regimento Interno da Assembleia, e pela Resolução de Mesa 571/2004. Esta estabelece que, para participar, a entidade  deverá anexar ao requerimento de solicitação o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral emitido pela Receita Federal. "Vamos encaminhar o parecer da Comissão Mista Permanente de Participação Legislativa Popular para que a Mesa Diretora delibere sobre o tema", concluiu Basegio.
O deputado João Fischer (PP) defendeu que as entidades que se habilitarem para utilizar o espaço da Tribuna Popular tenham personalidade jurídica constituída.

Participação popular

A presidente do Movimento Viva Gasômetro, Jacqueline Sanchotene sublinhou que a entidade apenas busca usufruir do Espaço da Tribuna Popular da Assembleia porque considera que este seja um local privilegiado para tratar das demandas da sociedade gaúcha. "A gente reconhece o Parlamento gaúcho como um fórum para as nossas reivindicações", concluiu.
Presenças

Também participaram da reunião desta manhã os deputados Ciro Simoni (PDT), Maria Helena Sartori (PMDB), Stela Farias (PT), Elisabete Felice (PSDB) e Carlos Gomes (PRB).


Coordenação Movimento Viva Gasômetro

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