VI ENCONTRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

PROGRAMAÇÃO VI ENCONTRO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO   PATRIMÔNIO CULTURAL
Local: Auditório do Palácio - Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

Data: 12/11/2014 à 14/11/2014

Outras informações e inscrições: www.abrampa.org.br/

congresso_portoalegre

Quarta-Feira, 12/11/14

18h00 – 19h00 Credenciamento

19h00 – 19h30 Abertura Oficial com Homenagem a José Eduardo de Ramos Rodrigues

19h30 – 20h30 Palestra Magna: “Cidade, Sustentabilidade, Patrimônio e consciência da

totalidade”, Eduardo Yázigi (USP).

20h30 – 21h00 Lançamento de Obras Jurídicas

21h00 – 23h00 Confraternização

Quinta-Feira, 13/11/14

09h00 – 12h00 Painel I: Experiências da atuação do Ministério Público na valorização do

Patrimônio Cultural

Presidente de Mesa: Jarbas Soares Júnior (CNMP)

- “Experiências do NUDEPHAC – Núcleo do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Bahia”,

Edvaldo Gomes Vivas (MPBA).

- “Experiências do Grupo Especial de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural do Ministério

Público de Santa Catarina”, Rui Arno Richter (MPSC).

- “Experiências do Ministério Público do Estado do Maranhão”, Luis Fernando Cabral Barreto

Junior (MPMA).

- “Atuação coordenada do Ministério Público Federal na defesa do Patrimônio Cultural”,

Sandra Cureau (MPF).

12h00 - 13h30 Intervalo Almoço

13h30 – 15h30 Painel II: Patrimônio Cultural nas cidades

- “Evolução das ambiências urbanas e Patrimônio Cultural”, Eduardo Hanh (IPHAN/RS).

- “Influências do Patrimônio Cultural na paisagem urbana”, Miriam Sartori Rodrigues (IPHAE/

RS).

- “Experiência participativa no município de Areias/Paraíba”, Lúcia Giovanna (AMAR –

Associação dos Amigos de Areia).

- “Atuação da DEFENDER na defesa do Patrimônio Cultural urbano”, Telmo Padilha

(DEFENDER).

15h30 – 16h00 Coffee-Break

16h00 – 18h00 Painel III: Aspectos negligenciados na proteção e valorização do Patrimônio

Cultural

- “Proteção da arte funerária – Inventário dos cemitérios São José I e II”, Luiza Fabiana Neitzke

de Carvalho (UFPEL).

- “Paleontologia e Geodiversidade”, Antônio Liccardo (UEPG).

- “Experiências do Ministério Público no Estado do Rio Grande do Sul na proteção e valorização

do Patrimônio Arquivístico”, Ana Maria Moreira Marchesan (MPRS) .

- “A água como Patrimônio Cultural e as possibilidades de atuação do Ministério Público”,

Luciano José Alvarenga (MPMG).

18h00 Encerramento das atividades do dia

Sexta-Feira, 14/11/14

09h00 - 12h00 Painel IV: Gestão de bens culturais

- “Programa de recuperação e valorização dos prédios históricos da UFRGS”, Diego de Vincenzi

(UFRGS).

- “Tombamento como instrumento de gestão do Patrimônio Cultural”, Marcos Paulo de Souza

Miranda (MPMG).

- “Unidades de conservação e Patrimônio Cultural”, Márcia Leuzinger (PGE/PR).

- “Instrumentos urbano ambientais de preservação e valorização do Patrimônio Cultural

previstos no Estatuto da Cidade”, Vanêsca Prestes (PGM/POA).

- “O caso da vila de Paranabicaíba”, José Luiz Saikali (MPSP).

- “Experiência de São Luiz de Paraitinga”, Manuel Sérgio da Rocha Monteiro (MPSP).

12h00 - 13h30 Intervalo Almoço

13h30 – 15h30 Painel V: Patrimônio Cultural como alternativa econômica

- “O tombamento do núcleo urbano do município de Jaguarão/Rio Grande do Sul e suas

repercussões”, Ana Lúcia de Oliveira (UFPEL).

- “Itinerários culturais: Rota da imigração”, Dalmo Vieira Filho (IPHAN/SC).

- “Turismo arqueológico no Parque Nacional da Serra da Capivara/Piauí”, Niéde Guidón

(FUNDHAM/PI).

- “Revitalização de centros históricos”, Cristina Meneguollo (UNICAMP)

15h30 – 16h00 Coffee-Break

16h00 – 16h30 Case Patrocinador

16h30 – 17h00 Leitura da Carta Conclusiva

17h00 – 17h30 Encerramento do Evento